O presidente da República adiou sua viagem que faria à China neste último domingo, dia 26/03/2023, por conta de um diagnóstico de broncopneumonia. A visita era considerada uma das principais apostas do governo neste início de mandato. Estava sendo programada com bastante antecedência, contava com a presença de mais de 20 políticos e 200 empresários, bem como recepção de Xi Jinging no Palácio do Povo.
A volta do debate
Com o adiamento da viagem de Lula, ainda sem uma nova data na agenda, automaticamente volta o debate dentro do próprio governo para avançar de uma vez por todas no projeto do novo arcabouço fiscal. Caso contrário, será aberto um vácuo na agenda política, num momento em que os investidores e empresários precisam enxergar alguns drivers positivos para tomar risco e avançar nos negócios.
A proposta do ministro da Fazenda foi entregue a Lula cerca de 2 semanas atrás, porém foi colocada de lado em função da visita que seria feita à China. Portanto, o adiamento da viagem pode ser prejudicial a curto prazo para alguns negócios/acordos em andamento com os chineses, porém será benéfica para aumentar a velocidade de melhoria macroeconômica, caso o novo arcabouço fiscal seja realmente crível.
Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, já avisou que o debate sobre a nova regra fiscal ocorrerá nesta semana. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, será o líder das discussões, algumas delas diretamente com Lula.
Foco no médio e longo prazo
O conceito base do novo arcabouço é justamente manter as contas públicas ajustadas, de uma forma que a substituição do teto de gastos não prejudique o quadro fiscal no médio e longo prazo. A principal cobrança do mercado é que a nova proposta não provoque crescimento da dívida pública, o que poderá desestabilizar a economia.
Atualmente, a dívida pública brasileira está em 73% do PIB, patamar considerado muito alto para um país de característica emergente. Com o agravante da taxa de juros elevada, tanto à vista na Selic, quanto nos futuros, juntamente com a persistência da inflação acima da meta, o quadro pode se tornar uma bomba relógio no futuro se não for solucionado.
Por conta disso, existe grande ansiedade no mercado para ser apresentado logo o novo arcabouço fiscal, para os agentes poderem enxergar viabilidade na sustentabilidade do crescimento de médio e longo prazo.
A proposta
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, adiantou que a nova proposta vai não somente estabilizar a dívida pública, zerando o déficit fiscal, mas também aumentar o impacto social, uma das principais propostas de campanha do presidente Lula. Isso significa que provavelmente haverá mudanças tanto na parte das despesas, como também nas receitas. Para o mercado, o que importa é que essa conta feche no final.
Avançar logo no arcabouço fiscal é importante não somente para convencer os agentes internos, mas também preparar o país para um cenário global mais desafiador. Nesta segunda-feira, o Banco Mundial publicou um estudo informando que a velocidade de crescimento da economia mundial, sem provocar inflação, deverá cair ao longo dos próximos anos (até 2030). Se confirmado, será o menor nível de crescimento dos últimos 30 anos.
Segundo a instituição, as principais forças de impulso à economia observadas nestes últimos 30 anos estão diminuindo ou perdendo tração. A expectativa é de que o potencial de crescimento médio recue para 2,2% ao ano, cerca de um terço do nível de progresso registrado na década de 2000.
Caso os países consigam avançar em reformas estruturantes e implementar com eficácia políticas de crescimento, o potencial do PIB global pode aumentar 0,7 pontos percentuais por ano, alcançando uma taxa média 2,9% nesta década de 2020.
Dentre as principais recomendações do Banco Mundial a serem feitas pelos governos de cada país, está o fortalecimento de parcerias comerciais, mantendo ou mesmo aumentando as cadeias globais de produção, capitalização do setor de serviços e alinhamento das estruturas monetárias e fiscais.